PORTARIA - 2 - 22/04/1996
Esfera Administrativa :
MUNICIPAL
Órgão Emissor :
A/SUB/CAP
Competência :
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Fonte :
D.O.RIO
Dt. Expediente :
19/04/1996
Dt. Publicação :
22/04/1996
Ementa :
Dispõe sobre a descentralização parcial da atividade de fixação de proventos de inatividade e dá outras providências.
Paginação :
7
Correlações :
Ato
Dt. Publicação
Tipo de Correlação
Esfera Administrativa
Ementa
PORTARIA - 12
06/03/2002
ALTERA
MUNICIPAL
Dá nova redação ao art. 1º da Portaria A/SUB/CAP nº 282 de 19 de abril de 1996. / Portaria A/SUB/CAP n.º 2/1996 /
PORTARIA - 2
22/04/1996
RETIFICA
MUNICIPAL
Dispõe sobre a descentralização parcial da atividade de fixação de proventos de inatividade e dá outras providências.